Termos de Uso

Finalidade do Website

O website do Pet Táxi possui a finalidade de apresentar informações institucionais, divulgar serviços, produtos e atividades, disponibilizar conteúdos relacionados à organização, facilitar o contato com clientes, parceiros e visitantes e oferecer recursos destinados à solicitação de informações, orçamentos e atendimentos.

Determinadas funcionalidades poderão ser incluídas, modificadas, suspensas ou removidas conforme a evolução das atividades desenvolvidas pelo Pet Táxi.

Acesso e Utilização

O acesso ao website é permitido para finalidades lícitas e compatíveis com sua natureza institucional e comercial.

O usuário compromete-se a utilizar o website de forma responsável, ética e segura, respeitando a legislação aplicável, os direitos de terceiros e as orientações disponibilizadas pelo Pet Táxi.

Não é permitido utilizar o website para:

• praticar atividades ilícitas, fraudulentas ou abusivas;
• transmitir informações falsas, enganosas ou incompletas;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, dados ou áreas restritas;
• interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade do website;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer recurso capaz de causar danos;
• utilizar conteúdos, informações ou funcionalidades para prejudicar o Pet Táxi, seus clientes, parceiros, colaboradores ou terceiros;
• reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização;
• utilizar os canais de atendimento para envio de ameaças, ofensas, mensagens discriminatórias, conteúdo ilícito ou comunicações incompatíveis com sua finalidade.

O Pet Táxi poderá restringir ou bloquear o acesso de usuários que adotem condutas contrárias a estes Termos de Uso, à legislação ou à segurança de seus sistemas e atividades.

Informações Fornecidas pelo Usuário

Ao preencher formulários, realizar cadastros, solicitar orçamentos, entrar em contato ou utilizar qualquer funcionalidade do website, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas, claras e atualizadas.

O usuário é responsável pela exatidão das informações fornecidas e deverá comunicar eventuais alterações ou correções sempre que necessário.

A omissão ou o fornecimento de informações incorretas poderá impedir a elaboração de orçamentos, comprometer a análise da solicitação, inviabilizar o atendimento ou justificar a suspensão do processo de contratação.

Quando a solicitação estiver relacionada ao transporte, acompanhamento, manejo ou atendimento de animais, deverão ser informadas todas as circunstâncias relevantes para a avaliação da operação, incluindo características do animal, condições de saúde conhecidas, comportamento, porte, peso, necessidades específicas e demais informações solicitadas pelo Pet Táxi.

Solicitações e Orçamentos

O envio de formulário, mensagem, pedido de orçamento ou qualquer outra solicitação por meio do website não representa aceitação automática, reserva definitiva de horário ou formação imediata de relação contratual.

Toda solicitação estará sujeita à análise das informações fornecidas, à disponibilidade de atendimento, à viabilidade técnica e operacional, às condições sanitárias e de segurança, à natureza do serviço, à localização, ao horário e às demais circunstâncias envolvidas.

Os valores, condições, prazos e informações apresentados em orçamentos ou propostas poderão possuir prazo de validade próprio e somente produzirão os efeitos indicados após a respectiva aceitação.

O Pet Táxi poderá solicitar informações, documentos, imagens, autorizações ou esclarecimentos complementares antes de confirmar determinado atendimento.

Contratação dos Serviços

A contratação dos serviços do Pet Táxi será regida pelas condições específicas apresentadas ao cliente, incluindo, conforme o caso, orçamento, proposta, contrato, guia operacional, formulário técnico, autorizações, registros eletrônicos e demais documentos relacionados ao atendimento.

A contratação poderá ser confirmada por assinatura, mensagem eletrônica, pagamento, aceite em formulário, confirmação por plataforma digital ou outro meio capaz de demonstrar a manifestação de vontade das partes.

Em caso de divergência entre as informações gerais apresentadas no website e as condições específicas formalmente aceitas para determinado serviço, prevalecerão as condições específicas da contratação, respeitada a legislação aplicável.

O acesso ao website, isoladamente, não obriga o Pet Táxi a prestar qualquer serviço.

Produtos e Funcionalidades Comerciais

O website poderá disponibilizar produtos, serviços adicionais, recursos de comércio eletrônico, programas de relacionamento ou outras funcionalidades comerciais.

Quando aplicável, cada oferta poderá possuir condições específicas relacionadas a preço, pagamento, disponibilidade, entrega, retirada, cancelamento, troca ou utilização.

A apresentação de determinado produto ou serviço no website não constitui garantia de disponibilidade permanente.

As informações e condições específicas apresentadas no momento da aquisição complementarão estes Termos de Uso.

Contas e Cadastros

Quando houver funcionalidade de criação de conta ou cadastro, o usuário será responsável por manter suas informações atualizadas e por proteger seus dados de acesso.

O usuário não deverá compartilhar senhas, códigos ou credenciais com terceiros e deverá comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado.

O Pet Táxi poderá suspender, restringir ou cancelar contas utilizadas de forma irregular, fraudulenta ou contrária a estes Termos de Uso.

A criação de conta, quando disponibilizada, não garante aprovação de solicitações, concessão de crédito, reserva de atendimento ou aceitação automática de contratação.

Comunicações Eletrônicas

O usuário reconhece que as comunicações relacionadas às solicitações realizadas poderão ocorrer por meio de correio eletrônico, telefone, aplicativos de mensagens, formulários, plataformas digitais ou outros canais informados durante o atendimento.

As comunicações eletrônicas poderão ser utilizadas para confirmação de informações, envio de orçamentos, agendamentos, autorizações, documentos, avisos operacionais e demais registros necessários ao relacionamento entre as partes.

O usuário deverá manter seus dados de contato atualizados e acompanhar as mensagens relacionadas às solicitações realizadas.

Conteúdo Informativo

Os conteúdos disponibilizados no website possuem caráter informativo e institucional.

Embora o Pet Táxi adote procedimentos destinados a manter as informações atualizadas, completas e precisas, poderão ocorrer erros, omissões, indisponibilidades ou desatualizações.

As informações publicadas no website não substituem avaliação individual das condições de cada atendimento, nem representam promessa de resultado, garantia de disponibilidade ou obrigação automática de contratação.

Conteúdos relacionados à saúde, ao comportamento, ao bem-estar ou ao manejo de animais não constituem diagnóstico, prescrição, consulta ou orientação médico-veterinária.

Sempre que houver necessidade de avaliação clínica, diagnóstico, tratamento ou atendimento de urgência, deverá ser consultado profissional legalmente habilitado.

Propriedade Intelectual

Os textos, imagens, fotografias, vídeos, marcas, logotipos, documentos, ilustrações, elementos gráficos, identidade visual, layout, sistemas, conteúdos e demais materiais disponibilizados no website são protegidos pela legislação aplicável e pertencem ao Pet Táxi ou aos respectivos titulares.

O acesso ao website não concede ao usuário qualquer direito de propriedade, licença, cessão ou autorização para utilização comercial desses materiais.

Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração, publicação, venda, licenciamento, adaptação ou exploração dos conteúdos sem autorização prévia e expressa do respectivo titular.

É permitida a utilização estritamente pessoal e não comercial das informações públicas disponibilizadas no website, desde que preservados sua integridade, autoria e contexto.

Conteúdos Enviados pelo Usuário

Quando o usuário encaminhar textos, imagens, documentos, avaliações, comentários ou outros conteúdos ao Pet Táxi, declara possuir legitimidade para realizar o envio e ser responsável pela legalidade, exatidão e pertinência dessas informações.

O usuário não deverá encaminhar conteúdos que violem direitos de terceiros, contenham informações obtidas ilicitamente ou exponham dados pessoais sem autorização ou fundamento legítimo.

O eventual uso público de depoimentos, fotografias, imagens de animais ou outros conteúdos identificáveis dependerá das autorizações aplicáveis e das práticas adotadas pelo Pet Táxi.

Links e Serviços de Terceiros

O website poderá conter links, integrações, conteúdos ou recursos disponibilizados por terceiros.

Essas referências são apresentadas para facilitar a navegação ou permitir o acesso a funcionalidades complementares.

O Pet Táxi não controla o conteúdo, a disponibilidade, a segurança, as políticas ou as práticas adotadas por websites e plataformas de terceiros.

A utilização desses recursos será regida pelos termos, políticas e condições estabelecidos por seus respectivos responsáveis.

Disponibilidade e Segurança

O Pet Táxi adota medidas destinadas a preservar o funcionamento e a segurança de seu website.

Entretanto, não é possível garantir que o acesso permanecerá disponível de forma contínua, ininterrupta ou livre de falhas.

O website poderá ser temporariamente suspenso ou apresentar limitações em decorrência de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores, incidentes de segurança, caso fortuito, força maior ou outras circunstâncias alheias ao controle razoável do Pet Táxi.

O usuário também é responsável por adotar medidas adequadas de segurança em seus dispositivos, conexões, contas e sistemas.

Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização do website observará a Política de Privacidade do Pet Táxi e a legislação aplicável.

As informações poderão ser coletadas e utilizadas para atender solicitações, elaborar orçamentos, organizar atendimentos, processar pagamentos, emitir documentos, manter comunicações, aperfeiçoar os serviços, cumprir obrigações legais e garantir o funcionamento das atividades da organização.

As questões relacionadas à utilização de cookies e tecnologias semelhantes serão tratadas de acordo com a Política de Cookies.

Responsabilidades

O usuário será responsável pelos atos praticados durante a utilização do website e pelos danos causados em decorrência de conduta ilícita, uso indevido, violação destes Termos ou fornecimento de informações falsas ou incompletas.

O Pet Táxi responderá por seus atos na forma prevista pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos legalmente assegurados aos consumidores ou como afastamento de responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

Alterações no Website

O Pet Táxi poderá alterar, atualizar, substituir, suspender ou remover conteúdos, funcionalidades, produtos, serviços e demais informações disponibilizadas no website sempre que considerar necessário.

Essas alterações poderão decorrer da evolução das atividades, de necessidades operacionais, técnicas, comerciais, sanitárias, legais ou de segurança.

A modificação ou retirada de determinada informação do website não altera, por si só, as condições específicas de uma contratação anteriormente formalizada.

Alterações nestes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário em razão da evolução do website, da inclusão de novas funcionalidades, da alteração das atividades desenvolvidas pelo Pet Táxi ou da necessidade de adequação legal, regulatória, técnica ou operacional.

A versão atualizada produzirá efeitos a partir de sua publicação no website.

Quando as alterações forem consideradas relevantes, o Pet Táxi poderá divulgar comunicação em destaque.

Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente estes Termos de Uso.

Documentos Complementares

Estes Termos de Uso deverão ser interpretados em conjunto com:

• o Aviso Legal;
• a Política de Privacidade;
• a Política de Cookies;
• as condições específicas de produtos ou serviços;
• os orçamentos, propostas, contratos, guias, formulários, autorizações e demais documentos eventualmente aplicáveis.

A invalidade ou inaplicabilidade de determinada disposição não prejudicará as demais condições destes Termos de Uso.

Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitados os direitos assegurados aos consumidores, aos titulares de dados pessoais e aos demais usuários.

Eventuais controvérsias serão tratadas pelos meios legalmente admitidos, observadas as regras obrigatórias de competência estabelecidas pela legislação aplicável.

Contato

Eventuais dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso poderão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo Pet Táxi.